sábado, abril 08, 2006

comentario LDB - Dos Profissionais da Educação - Aretha, Jeorge e Juliana

O capítulo da LDB intitulado "Dos Profissionais da Educação" trata do plano de carreira e vantagens da profissão docente, da formação exigida para tal função e do tipo de instituição pode formar esses profissionais . São sete artigos (61 a 67). O artigo 61, com dois incisos, refere-se ao fato de o profissional utilizar seus conhecimentos obtidos anteriormente, ao longo de sua vivencia, na sua prática em sala de aula. Tudo o que aprendeu poderá ser canalizado para seu ofício, além de articular teoria e prática. O artigo 62 já fala sobre as instituições onde se pode formar os professores. Estes só podem atuar se tiverem nivel superior, cursados em instituições do gênero. Ainda nessa lei se admite a formação de magistério em nivel medio, na modalidade Normal, para lecionar as quatro primeiras séries do ensino fundamental.
O artigo 63, com três incisos, versa a respeito dos serviços oferecidos por tais instituições de educação formadoras. Ressalta o oferecimento de cursos: normal superior, para atuar com o ensino infantil, programas de formaçao pedagogica para portadores de diploma interessados em exercer a licenciatura e programas de educação continuada para educadores de níveis diversos.
O artigo 64 diz que só poderão assumir os cargos de: adminstração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional aqueles que tiverem habilitação em pedagogia ou pós-graduação.
O artigo 65 preza a obrigatoriedade da realização de estágio de, no mínimo, trezentas horas, isentando-se apenas os ingressos para lecionar no ensino superior.
O artigo 66 atesta como requisito para o exercício do magistrado em nível superior, pós-graduação - mestrado ou doutorado. Fala ainda, em parágrafo único, sobre o notório saber, uma espécie de precedente, que se o professor tiver um doutorado em área afim, serve como título acadêmico, ou seja, se o candidato pretende lecionar botânica e tem um doutorado nessa área, é aceito como professor de nível superior.
Por fim, o artigo 67, com seis incisos, que dispõe da valorização dos profissionais da educação. Aqui, diz que só se pode ser admitido através de concurso público de provas e títulos; assegura o aperfeiçoamento profissional continuado, com licenciamento periódico remunerado; piso salarial profissional; progressão funcional com base na titulação ou habilitação e avaliação de desempenho; período reservado a estudos, planejamento e avaliação incluído na carga de trabalho; condições adequadas de trabalho. o Parágrafo Único diz que a experiencia em sala de aula é imporescindível para assumir outros cargos da área do magistério nos termos das normas de cada sistema de ensino.
Certo que o professor tenha que articular teoria e prática em seu trabalho de lecionar porque afinal de contas, a vida não é só abstração. Também é movimento, é concretismo, realizações. Temos que preparar cidadãos com poder de versatilidade no tocante ao raciocínio e às ações. É de bom tom o professor aproveitar suas experiências trazidas em sua bagagem ao longo do tempo é válido pois aí se constitue e se mostra a sua maturidade, a qual é dinamica e progressiva, durante seu labor na estrada da vida. Além de serem formados por instituições capazes. No campo da idealizações é isso aí. Mas não é bem assim, na prática. As instituições de ensino em todos os niveis de graduação, em sua maioria, estão em processo de sucateamento. Não se tem livros em quantidades suficientes, materiais outros que sirvam de subsídios para a prática do trabalho acadêmico, espaço físico precário e que, na maioria das vezes, nem se preocupa com o acesso aos portadores de deficiencias. A voz dessa categoria está sendo abafada, as melhorias não são suficientes nem tão pouco visíveis. Coisas tão óbvias que a administração governamental insiste em colocar panos quentes. No que diz respeito à formação, tudo bem. vamos qualificar o pessoal mas desde quando se dê condições pra tal e cada um na sua habilitação. Ainda, hoje em dia, vemos professores lecionando em áres do conhecimento fora de sua habilitação. Isso não pode. Como diz o ditado, cada macaco no seu galho...
Na minha opinião, até para as primeiras quatro series do ensino fundamental deveria somente atuar professores com formação superior e nao mais do ensino médio porque o curriculo da graduação superior é bem mais elaborado e gera maior capacidade para formação dos profissionais.
com relação ao notorio saber do artigo 66, acho que mesmo que o candidato a professor tenha doutorado em uma area a fim, sendo bacharel, significa que nao teve conhecimentos previos para magistrar. Cabe aí um preparo para licenciatura para que o este possa saber de que maneira poderá direcionar seus conhecimentos da melhor e mais proveitosa forma possivel. Agora vem o cerne da questão: a valorização profissional que trata o artigo 67. Esse sim, chega a se utópico. O piso salarial do professor brasileiro está entre um dos mais baixos. o que ganha nao dá pra suprir suas necessidades básicas vitais, tais como alimentação, moradia, remédios, por exemplo, que dirás acompanhar a evolução dos tempos nesse mundo da educação... participar de congressos, seminários, simpósios... com que dinheiro? que recursos? tanto faz a fonte pagadora nao reiterar isso no final do mes no contra-cheque bem como nao gerar condições, por si, para prover aos seus profissionais da educação uma carreira digna e magestosa. O plano de cargos e salarios dessa categoria está estático. Estive outro dia comparando o quanto ganha cada profissional formado em nível superior. O salário do professor é o lanterninha da fila. Tudo parece estar contra o licenciado. A lei assegura a mudança de nivel. se vc faz uma pós, vai lá informa e automaticamente seu piso salarial é reajustado. certo? Errado! se tiver sorte, paciencia e muita insistencia, quem sabe isso aconteça? E quando acontece, nao recebe retroativo nao. Ora, pra sobreviver, o professor tem que despemnhar suas funções por, no mínimo, uma carga horaria de 40 horas, o que ainda nao é suficiente. Com isso, nao sobra lá tanto tempo para pesquisar, fazer planos e mais planos de aula, "bolar" uma aula diferente, inovar. torna-se muito mais dificil fazer isso. Esse é o efeito dominó: acaba corrompendo todo o trabalho educativo, que tem cunho de equipe, e prejudica o resultado: a formação do cidadão brasileiro, sua cultura e seu saber.

Um comentário:

Adriane disse...

Jeorge
Você fez a observação em sala de aula? Lembre que combinamos em sala que haveria aula no dia 13 e que, neste dia, todos os grupos deveriam entregar um relato (digtado, impresso) com todos os tópicos do roteiro da observação.